Principais legislações que regem a classe contábil:
DECRETO LEI - 9.295/1946 - Lei de Regência da Profissão Contábil
DECRETO LEI - 1.040/1969 – Regula as eleições dos membros do CFC / CRC
RESOLUÇÃO CFC nº 560 - Prerrogativas Profissionais
RESOLUÇÃO CFC Nº 750 - Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC)
RESOLUÇÃO CFC Nº 781 - Normas Profissionais do Auditor Interno
RESOLUÇÃO CFC Nº 803 - Código de Ética Profissional do Contabilista
RESOLUCAO CFC Nº 821 - Normas Profissionais de Auditor Independente
RESOLUÇÃO CFC Nº 893 - Carteira de Identidade Contabilista
RESOLUÇÃO CFC Nº 986 - NBC T 12 - Da Auditoria Interna
RESOLUÇÃO CFC Nº 987 - Contrato de prestação de serviços contábeis
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.019 - Cadastro Nacional de Auditores Independentes
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155 - Emissão de Parecer dos Auditores Independentes
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.157 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159 - Ajustes das Novas Práticas Contábeis adotadas no Brasil
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.185 - NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.243 - NBC TP 01 - Perícia Contábil
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.244 - NBC PP 01 - Perito Contábil
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.246 - Participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.248 - Tabela de Temporalidade de Documentos do Sistema CFC-CRCS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.252 - Aprova Regimento Interno do CFC
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.255 - NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.370 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.390 - Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis
