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25/02/2019

Ciclo de palestras sobre Destinação do Imposto de Renda para fundos sociais

A Campanha Destinar, que acontece desde 2018, foi fruto de uma parceria do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), Receita Federal do Brasil e Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria de Assistência Social. Neste ano, a parceria ganhou a adesão do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão Social e tem o intuito de conscientizar a população sobre como destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo de Defesa da Criança e do Adolescente.

Entre as atividades da campanha esteve a realização de palestras em entidades como o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20ª), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) com o objetivo de divulgar a campanha.

Um dos palestrantes, o auditor fiscal Nilson Lima, que é supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal em Sergipe, falou sobre quem pode destinar. "Podem participar os contribuintes que pagam ou que são restituídos no imposto de renda, desta maneira, é garantido que uma parte do imposto será aplicado em Sergipe. O contribuinte não pagará a mais por isso ou terá sua restituição diminuída, ele só vai determinar que parte do imposto vá para os projetos escolhidos".

Para o presidente do CRCSE, Vanderson Mélo, a conscientização dos servidores dos órgãos é essencial para que o número de destinação seja cada vez mais considerável.

"A parceria entre o CRCSE, a RFB, a PMA e também o Governo do Estado precisa também do apoio dos órgãos onde existe um grande potencial de contribuintes aptos a realizar a destinação. Esse propósito foi bem entendido e aceito pelos dirigentes dessas instituições, cujas palestras tiveram um papel fundamental para disseminar a cultura de destinar parte do IR devido", afirmou o presidente.

 

`Destine uma parte do seu imposto de renda em um futuro melhor`

Com a destinação, 3% do valor que iria integralmente à Receita Federal passa para o Fundo da Criança e do Adolescente, cujas instituições que trabalham pela proteção de crianças e adolescentes possam aplicar os recursos em projetos e políticas públicas voltados ao bem estar e inclusão social.

Em 2018, após a campanha promovida pelos órgãos envolvidos, os fundos receberam mais de R$ 170 mil, um aumento de 148% do valor arrecadado, comparando ao ano de 2016. Em 2019, a expectativa é de que o fundo consiga atingir a marca dos R$ 500 mil em arrecadações por parte da destinação do imposto de renda.